Produtores rurais não são os vilões do desmatamento

Mercado ilegal de madeira, questão fundiária e o modelo brasileiro de reforma agrária são os maiores responsáveis pela devastação amazônica

Texto de Ivaris Júnior

Engenheiro Agrônomo, mestre em Economia Rural, doutor em Administração e agricultor, Francisco “Xico” Graziano Neto traz em sua trajetória uma militância política bastante intensa. Foi presidente do Incra no governo Fernando Henrique Cardoso e secretário da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, durante o primeiro mandato de Mário Covas, ao término do qual foi eleito deputado federal. Hoje, é secretário de Estado do Meio Ambiente e um conciliador dos interesses dos produtores rurais e dos ambientalistas. Segundo ele “não há por que brigar. Todos estão no mesmo lado”. Veja a seguir sua avaliação sobre quem são os principais vilões do desmatamento, no Brasil, em entrevista publicada pela revista Nelore.

Pergunta – O desmatamento, no Brasil, é um fato. Mas o que há por trás dele?

Xico Graziano – Bem, a primeira coisa que eu gostaria de deixar clara é que entendo que não se deve desmatar mais nada em nosso país. Há mais de dez anos que me manifesto no sentido de toda a sociedade brasileira, principalmente os produtores rurais, estar unida contra o desmatamento. A Embrapa tem números absolutamente confiáveis que mostram que não há nenhuma necessidade de desmatar. O que é preciso é explorar adequadamente o que já existe de áreas no cerrado e até Amazônia. E de certa forma, isso já está acontecendo, com muitas áreas de pecuária extensiva, subprodutiva, sendo dirigidas à produção de grãos. Eu cito como um exemplo fantástico a região de Uberaba (MG). Em muitas regiões já encontramos a integração da lavoura e pecuária, além de uma série de tecnologias que aumentam substancialmente os índices de produtividade. Pecuária com manejo eficiente de pastagens, por exemplo, é outra atividade em termos de rentabilidade, e muito produtor já sabe disso.

Pergunta – Quem são os vilões do desmatamento?

Xico Graziano – Eu entendo como extremamente injusto dizer que são os produtores rurais os agentes do desmatamento, no Brasil. Esse crime é de responsabilidade direta daqueles que estão interessados na exploração da madeira. Contudo, as artimanhas desses agentes têm se aprimorado. Hoje, há quem utilize a reforma agrária para extrair a madeira e depois abandonar a terra como pasto. Então, não foi o pecuarista que desmatou. Há uma rede de exploração criminosa da floresta, que nada tem a ver como o produtor rural. O pecuarista não integra essa rede e acaba chegando depois e pagando o pato.

Pergunta – Então é um destino natural da terra desmatada se tornar produtiva para a agropecuária?

Xico Graziano – Sim, em especial para a lavoura de soja ou bovinocultura de corte. Mas, isso, em uma segunda etapa – bem posterior – à retirada ilegal de madeiras nobres. E também quero deixar claro que não estou dizendo que não há produtor rural que faça tudo errado e também desmate. Não sou complacente com esses criminosos. Como em todo segmento econômico, social ou mesmo cultural, há os bons e os maus agentes. No campo não é diferente. No passado, essa responsabilidade atribuída aos produtores pode até ter sido verdade, mas hoje, de forma alguma podemos responsabilizar o conjunto dessa categoria pela devastação. Estudos mostram que a pequena propriedade, em condições de subaproveitamento, é a maior responsável pela destruição da floresta. A idéia do grande pecuarista desmatando é verdadeira e foi construída pela Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia), nos anos 70 e 80. Aí está a grande desgraça da região. O governo dava dinheiro para desmatar, até com incentivos ficais. Hoje, os pecuaristas precisam de logística para viabilizar seu negócio, então, as áreas já existentes é que precisam ser melhor aproveitadas – precisam produzir mais. Eu tenho certeza de que, hoje, há esta consciência predominando o setor.

Esse crime é de responsabilidade direta daqueles que estão interessados na exploração da madeira.

Pergunta – Em se falando de governos, o que falta para que haja um real controle sobre o desmatamento, se é que não podemos falar em fim dessa atividade criminosa?

Xico Graziano – Veja: nos últimos dias, o pessoal da soja e o governo anunciaram um programa que se chama “Moratória da Soja”. Aqueles que compram soja, junto com os produtores, governos e até olhares do Green Peace fizeram um acordo, assinado e tudo, onde soja produzida em área desmatada posterior a 2006, não tem mercado; ou seja, esse tipo de produção vai ficar na periferia do sistema mercadológico, praticamente inviabilizando a prática. O acordo foi articulado entre governos e entidades ambientalistas.

Pergunta – Isso pode ser um exemplo para outros setores?

Xico Graziano – Em um certo sentido, exemplo para vários outros setores. Sem ações organizadas não há como encontrar soluções para problemas e não adianta ficar tentando encontrar responsabilidade. E quem tem de promover essa organização é o governo. Ele é quem dispõe de ferramentas para tanto. Ele é quem possui os vários aparatos para reunir e unir as partes, em torno de interesses comuns, e articular acordos como este da “Moratória da Soja”. E no caso da cadeia produtiva da carne não é diferente. Com as ferramentas corretas é possível organizá-Ia e torná-Ia também combativa ao desmatamento.

Pergunta – Falta muita comunicação, também?

Xico Graziano – E como! Eu disse que, como em toda atividade humana, sempre há aqueles que gostam de fazer a coisa errada. Mas entenda que na Europa muita gente acha que nosso boi é criado na Amazônia. Ocorre que há uma diferença muito grande entre geograficamente criado na Amazônia (Mato Grosso, por exemplo) e criado no bioma amazônico. Então, há também a necessidade de comunicar melhor isso ao mundo. Precisamos mostrar o volume desse trabalho, dizer onde ele está e dar nome aos bois. Rondonópolis não é Amazônia, é Cerrado – um genoma completamente distinto. Esclarecer melhor essas coisas é muito melhor do que colocar regras. Eu entendo que deveriam ser os vários agentes do segmento pecuário a se esmerar e tornar isso mais claro. Eu defendo que, no lugar de ficar brigando com a turma do meio ambiente, façamos como a soja e chamemos esse pessoal para conversar. A partir daí, o problema pode virar solução. Eu sempre digo que o meu maior desafio como secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo – eu que sou engenheiro agrônomo, agricultor e já fui secretário da Agricultura – é a de compatibilizar as duas posições. Não pode haver oposição entre produtor rural e ecologista. O homem do campo deve mostrar como é difícil sua vida e o ecologista, de quanto todos precisam da consciência do produtor, para alcançarmos a sustentabilidade. Briga não leva a lugar algum.

Pergunta – A má solução da questão fundiária brasileira também não é um vilão?

Xico Graziano – Não tenho dúvida alguma sobre isso. O ministro Mangabeira Unger disse há um ano uma coisa que nós, especialistas, sabemos há muito tempo: “ou se coloca ordem na bagunça fundiária da Amazônia ou não haverá política que funcione para protegê-Ia”. Não se sabe quem são os donos daquelas terras. Não se sabe onde começam ou acabam as propriedades da terra. Não se conhecem as terras devolutas nem mesmo as reservas florestais. Então, são enormes perímetros, verdadeiras “terras de ninguém”. Aí é que ganham forças essas enormes cadeias que se apropriam da floresta criminosamente: posseiros, madeireiros, invasores de movimentos sem terras etc. Se as coisas não são delimitadas, não há como colocar o poder do Estado. Realmente, se queremos resolver os problemas de devastação das nossas flo¬restas, primeiro, precisamos resolver a questão fundiária. Temos de fazer uma coisa definitiva, pois, aí, quem for dono da terra vai ser chamado a cuidar do que é seu.

organizadas não há como encontrar soluções para problemas e não adianta ficar tentando encontrar responsabilidade”.

Pergunta – O secretário chegou a comentar sobre o papel da reforma agrária no desmatamento. Nosso modelo também é um vilão?

Xico Graziano – Infelizmente, o nosso modelo de reforma agrária se transformou em um vilão da floresta. Agora, isto sendo medido, quantificado; mas a forma de se distribuir terras florestadas para invasores que não têm lá muita competência como produtor rural, é um convite à exploração indevida dos recursos disponíveis, em especial da madeira. Mas hoje os satélites mostram tudo. Há vários institutos mensurando essas ações e inclusive organizações não governamentais. Isso significa que as coisas devem mudar. Um último estudo mostrou que a maioria dos pontos de desmates são de pequenas áreas ou propriedades, em média, com 30 ha de dimensão, ou seja, lotes de reforma agrária, produtos de um modelo equivocado, defendido por pessoas cuja sensibilidade ambiental é próxima de zero. É só você ir até alguém do MST (Movimento dos Sem Terra) e perguntar o que eles pensam desse negócio de meio ambiente. Áreas remanescentes de Mata Atlântica do Paraná foram todas elas invadidas por sem terras. Eles vêem áreas de reserva, em fazendas, como áreas improdutivas. Quer mais absurdo que isso? E o lncra ajuda nessa visão, pois faz classificação de áreas de reserva como áreas improdutivas. É a mesma atitude dos anos 50 e 60, ou seja, eles não assimilarem os novos valores. Simplesmente, não há o valor ambiental incomensurável de uma área de reserva de milhares de hectares, à frente dos interesses imediatos.

Pergunta – E o Estado de São Paulo, como carro chefe do País? O trabalho está muito mais para recuperar áreas do que propriamente sofrer com o desmatamento?

Xico Graziano – Em São Paulo nós já viramos a página. O que estamos fa-zendo é recuperando a vegetação. Por meio de satélites, há 10 anos mapeamos a situação em todo o estado. No passado, uma das coisas erradas que se fez foi permitir a chegada das pastagens até as margens de rios, córregos e nascentes. Então, em nossa gestão lançamos um programa de recuperação de matas ciliares, estimadas em 1,7 milhão de hectares. Isso significa que se somarmos essa área aos 3,5 milhões de hectares de outras remanescentes, preservadas, teremos mais de 5 milhões de hectares florestados no Estado. Só que nós achamos que vamos demorar uns 25 anos para fazer tudo isso. Não é uma coisa simples. De qualquer forma, a Secretaria do Meio Ambiente possui um cadastro de agricultores, empresas fornecedoras de energia (margens de represas) e de reflorestamento, declarado por eles mesmos, 400 mil hectares em recuperação. Isso já é um volume fantástico. Importante frisar, ainda, que isso em nada está afetando a produção agropecuária de São Paulo.

Pergunta – E a expansão da cana de açúcar?

Xico Graziano – Sem problemas. Os usineiros têm o mesmo compromisso de recuperação das áreas de matas ciliares, hoje, estimadas em 170 mil hectares. E o que provamos com isso é que podemos expandir a cultura com ganhos ambientais, por meio de tecnologias que aumentem a produtividade e preservem o ambiente. Em uma política casada, há o compromisso de recuperação dos canaviais mais antigos e também daqueles que estão sendo abertos. Aí está a prova de que é possível fazer agricultura e proteger a natureza.

Pergunta – Como se incentiva e se obtém o compromisso desses produtores para se fazer essa recuperação?

Xico Graziano – Por incrível que pareça, de incentivo nós não temos nada. O que existe é muita conversa, toda uma legislação e pedagogia. Mas é preciso dizer que os filhos e os netos dos agricultores possuem muito mais consciência ambiental e isso está favorecendo. Todos perceberam que os rios nossos estão, todos, estragados, poluídos, mortos e assoreados. Então, eu diria que se não é um processo espontâneo, com uma puxada de um órgão ambiental ou mesmo da polícia florestal, as coisas acontecem. Eu diria que é possível dizer que este é um processo irreversível, dentro do Estado, e que os próprios produtores rurais assumiram. Como eu disse, o setor canavieiro, de grãos e florestal vão muito bem. O item pastagens, porém, está ficando um pouco para trás, pois é mais difícil e demanda maiores investimentos. Por exemplo, é preciso cercar as áreas de beiradas dos rios e nascentes. Hoje, 1 km de cerca custa de RS 4 a RS 5 mil. Então, não é fácil. E minha posição não é aquela de sair exigindo que todo mundo faça as coisas de hoje para amanhã. Que tem de fazer, tem de fazer, mas é preciso dar prazos.

Pergunta – Mas uma contrapartida financeira aos produtores não seria uma ação mais efetiva, no sentido de incentivar?

Xico Graziano – É onde estamos trabalhando. Queremos chegar aos incentivos pecuniários. Nós estamos prestes a encaminhar um projeto de lei estadual à Assembléia Legislativa para pagamento por serviços ambientais. A partir de 2010 com vigência em 2011, nós vamos exigir que parte do imposto cobrado daqueles que se valem de água para produzir seja dirigido a remunerar os produtores que mantêm preservadas suas matas ciliares; pois nada mais justo que se todo mundo que consuma água pague àqueles que a protegem, que é o produtor rural. Isso é um modelo que vem vindo aí, com os devidos prazos para adaptação, mas que vai chegar e ficar.

Publicado pela Revista Nelore