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  • Entidade agrícola e senadores tentarão derrubar veto de Bolsonaro ao auxílio emergencial

    19/05/2020
    O presidente Jair Bolsonaro vetou, nesta sexta-feira (15), a inclusão de alguns trabalhadores informais.

    Presidente Jair Bolsonaro.

    O presidente Jair Bolsonaro vetou, na sexta-feira,15 de maio, a inclusão de agricultores familiares, pescadores profissionais e artesanais, manicures, taxistas, motoristas de aplicativo e ambulantes que vendem alimentos entre os beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600,00, implementado em meio à pandemia do coronavírus para assistir a população.

    Senadores já afirmaram que tentarão derrubar o veto presidencial, que também foi assinado pelos ministros da Economia, Paulo Guedes, da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e da Mulher, Damares Alves. A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) também divulgou nota lamentando “a falta de sensibilidade e de responsabilidade do presidente e da equipe econômica”.

    “A Contag e a sociedade em geral entendem que a agricultura familiar é um serviço essencial, de produção de alimentos, e o setor deveria ser tratado como um segmento estratégico a ser protegido neste momento de crise e de calamidade”, afirma.

    Segundo a entidade, o governo, ao vetar o direito de acesso ao auxílio emergencial para os agricultores e agricultoras familiares e para outras categorias profissionais, usou muito mais de suas conveniências políticas do que de argumentos técnicos. “Falta ao governo, na verdade, sensibilidade para reconhecer o drama que milhões de pessoas estão enfrentando nesse momento de crise aguda que atinge todo o país”.

    A Contag afirma que não medirá esforços para derrubar o veto do governo no Congresso Nacional. Para isso, será preciso garantir a maioria absoluta dos votos nas duas casas, ou seja, 247 deputados e 41 senadores, no mínimo.

    Senadores criticam e afirmam que tentarão derrubar o veto

    Logo após o presidente Jair Bolsonaro vetar parte do projeto que autoriza a expansão do auxílio emergencial de R$ 600 para outras categorias profissionais, senadores foram às redes sociais protestar contra a decisão. Eles defendem a derrubada do veto e pedem que o Congresso Nacional delibere sobre o assunto o mais rápido possível. 

    O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do projeto original de ampliação do benefício, foi o primeiro a se manifestar. Ele lamentou o fato de o presidente ter esperado o prazo final para sancionar a proposição.

    “Bolsonaro lava suas mãos em uma bacia de sangue. Quantos desses trabalhadores e quantas dessas famílias sofrerão, além da crise, com a fome e a falta de recursos? Vamos lutar pela derrubada desses vetos”, afirmou. 

    O senador lembrou ainda que a inclusão de mais profissionais não foi o único ponto vetado pelo Executivo, que barrou também a possibilidade de o beneficiário acumular o auxílio emergencial com o Bolsa Família.

    “Ele vetou a possibilidade de acumulação com o Bolsa Família, vetou todas as categorias. Vetou o pai sozinho, que é chefe de família, as fintechs [bancos virtuais>, a extensão a alguns trabalhadores com contrato intermitente e as restrições à cessação de aposentadorias e pensões durante a pandemia”, acrescentou. 

    O líder do PMDB na Casa, senador Eduardo Braga (AM), anunciou em suas redes sociais que vai trabalhar para que o veto seja derrubado e para que se possa fazer “justiça social” aos trabalhadores. 

    “É desumano vetar o auxílio emergencial para motoristas e entregadores de aplicativos, taxistas, pescadores artesanais, agricultores familiares e tantos outros trabalhadores mais humildes que vêm sofrendo perdas substanciais com a pandemia”, afirma.

    A derrubada do veto foi defendida também pelo líder do PSL, senador Major Olímpio (SP). Ele destacou que o veto atinge milhões de brasileiros que trabalham como motorista de táxi, de transporte por aplicativos, professores de educação física, que precisavam do auxílio para comer e que agora nem podem “ir ao farol vender bala, porque não tem carro no farol”.

    “Irresponsabilidade, insensatez, vergonha o que o governo fez. A única coisa que o Congresso tem que fazer é derrubar esse veto parcial. É tirar essa vergonha nesse momento para que milhões de brasileiros possam sobreviver, se alimentar, levar o feijão com arroz para sua família”, afirmou em vídeo no Twitter.

    ENTENDIMENTO – O senador Chico Rodrigues (DEM-RO), por sua vez, lembrou que parte do projeto foi vetado porque não houve a indicação da fonte dos recursos e também porque a proposta beneficia algumas profissões em detrimento de outras. Segundo ele, o Congresso Nacional deve discutir a situação. 

    “Deve ser uma discussão tensa em razão da atual situação fiscal do país. Não tem dinheiro, mas devemos chegar a um consenso, a um entendimento. Para muitos, sobram problemas como saúde, aluguel… E falta o essencial, que é o alimento. Portanto, o governo deve sim encontrar uma solução” afirmou à Agência Senado. 

    A proposta de ampliação do auxílio emergencial (PL 873/2020) foi aprovado em sessão remota no Senado em 22 de abril, com 80 votos favoráveis (o que representa unanimidade, porque o presidente da sessão não vota). A matéria foi sancionada com vetos pelo Executivo no último de prazo para sanção.

    Na justificava, Bolsonaro alegou que a proposta feria o princípio da isonomia por privilegiar algumas profissões em detrimento de outras. O Executivo também rejeitou a ampliação do benefício porque o Congresso não especificou qual seria a fonte da verba para custeio nem apresentou demonstrativo do impacto nas contas públicas.

    Fonte: Agência Senado

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