STF rejeita marco temporal para demarcação de terras indígenas; veja o que acontece agora
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a tese do marco temporal para demarcação das terras indígenas nesta quinta-feira, 21. Com o placar de nove a dois, os ministros foram contrários à tese de que um território indígena só poderia ser demarcado se houvesse uma comprovação de que a comunidade requerente estivesse no local na data da promulgação da Constituição Federal, ou seja, no dia 5 de outubro de 1988. Na prática, a decisão é uma vitória dos povos originários.
Lula diz que ‘desgraceira’ o levou a assinar decreto para retirar garimpeiros de território yanomami
Presidente afirma que encontrou indígenas em situação de abandono durante visita a Roraima O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (31) que a situação de “desgraceira” vivida por indígenas o levou a assinar um decreto que determina a retirada de garimpeiros da Terra Indígena Yanomami. Em seu discurso, Lula citou sua viagem a Boa Vista ao lado da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, no dia 21. “O fato de ela ser ministra e o fato de a gente ter visitado lá em Roraima, uma terra yanomami, de ver a desgraceira que está acontecendo com aquele povo abandonado, fez com que ontem nós assinássemos um decreto para definitivamente tirarmos os garimpeiros das terras indígenas deste país”, disse. A declaração foi dada durante cerimônia no Palácio do Planalto para assinaturas de decretos que criam o Conselho de Participação Social e o Sistema de Participação Social Interministerial. Também participaram do evento a primeira-dama, Janja da Silva, e o ministro da Secretaria de Governo, Márcio Macêdo. Na segunda-feira (30), Lula já havia prometido acabar com o garimpo em áreas indígenas. “Vamos tomar todas as atitudes para tirar os garimpeiros ilegais e cuidar dos yanomamis. Resolvemos tomar decisão, acabar com a brincadeira, não vai mais ter garimpo. Não vai mais ter sobrevoo, barcaças com combustíveis”, disse o presidente a jornalistas. Na ocasião, Lula também assinou um decreto com medidas como o fechamento do espaço aéreo para aeronaves não autorizadas pela Aeronáutica, para fechar o cerco contra o garimpo na área yanomami. O texto amplia o poder de atuação dos ministérios da Defesa, da Saúde, dos Povos Indígenas e do Desenvolvimento Social e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Autoriza, ainda, a Aeronáutica a criar uma zona de identificação de defesa aérea no local, controlando o espaço aéreo e atuando para “neutralizar” aeronaves e equipamentos relacionados ao garimpo ilegal. “O Ministério da Defesa atuará no fornecimento de dados de inteligência e no transporte aéreo logístico das equipes da Polícia Federal, do lbama e dos demais órgãos e entidades da administração pública federal que participarão diretamente na neutralização de aeronaves e de equipamentos relacionados com a mineração ilegal no território yanomami”, diz trecho do decreto. O documento diz também que só poderá acessar o território yanomami quem for autorizado conforme um ato conjunto dos ministérios da Saúde e dos Povos Indígenas, “com vistas à prevenção e à redução do risco de transmissão de doenças e de outros agravos”. Além disso, o decreto libera as pastas para requisitarem bens, servidores e serviços necessários. Fonte: Folha de São Paulo Curadoria: Boi a Pasto
Alemanha anuncia cerca de 200 milhões de euros para ações ambientais no Brasil
Valor equivale a mais de R$ 1,1 bilhão, na cotação atual. País europeu é um dos principais financiadores do Fundo Amazônia; verba anunciada vai também para outras iniciativas. Os governos do Brasil e da Alemanha fizeram um anúncio conjunto nesta segunda-feira (30) para detalhar um aporte de cerca de 200 milhões de euros, a serem enviados pela Alemanha, para uso em ações ambientais no Brasil. O anúncio foi feito em Brasília, após uma reunião entre a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e a ministra da Cooperação da Alemanha, Svenja Schulze. Conforme o anúncio, os 203 milhões de euros serão divididos entre diferentes iniciativas (veja detalhes das principais “linhas” de financiamento mais abaixo): Ao tomar posse no cargo, no início de janeiro, Marina Silva afirmou que o país precisaria de “parcerias” para reestruturar a proteção ao meio ambiente no país. Como os recursos vão ser distribuídos De acordo com o comunicado conjunto, os recursos vão ser distribuídos da seguinte maneira: Ajuda aos Yanomami Também na coletiva com a ministra alemã, Marina Silva afirmou que o governo federal utilizará recursos do Fundo Amazônia para ajudar o povo Yanomami. A população indígena sofre com uma grave crise de saúde, com inúmeros registros de desnutrição e malária. Criado em 2008, o Fundo Amazônia estava parado desde 2019, primeiro ano do governo Jair Bolsonaro. Na ocasião, o então governo suspendeu diversos comitês, entre os quais dois ligados ao fundo. Naquele mesmo ano, em meio a diversas medidas e declarações polêmicas do governo sobre a gestão ambiental, Noruega e Alemanha suspenderam os repasses. Em 1º de janeiro, dia em que tomou posse como novo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma série de medidas, entre elas um decreto em que determinou a retomada do fundo. Fonte: G1 Curadoria: Boi a Pasto
Marina diz que governo usará recursos do Fundo Amazônia para ajudar povo Yanomami
População indígena sofre com uma grave crise de saúde, com registros de mortes de adultos e crianças provocados por doenças como desnutrição e malária. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou nesta segunda-feira (30) que o governo federal utilizará recursos do Fundo Amazônia para ajudar o povo Yanomami. A população indígena sofre com uma grave crise de saúde, com inúmeros registros de desnutrição e malária. “Os recursos do Fundo Amazônia serão deslocados para ações emergenciais. Essas ações estão sendo tratadas em vários níveis, que envolvem: a questão da saúde; o tratamento ao problema da grave situação de fome, que está assolando as comunidades; a parte de segurança, para que essas pessoas possam ficar em suas comunidades, e isso tem a ver com operações de desintrusão do garimpo criminoso dentro dessas comunidades”, declarou a ministra. Marina Silva deu a declaração em uma entrevista coletiva em Brasília, após ter se reunido com a ministra da Cooperação da Alemanha, Svenja Schulze. Fundo Amazônia Criado em 2008, o Fundo Amazônia é destinado a financiar ações de redução de emissões provenientes da degradação florestal e do desmatamento. É considerada uma inciativa pioneira na área. Além de apoiar comunidades tradicionais e ONGs que atuam na região amazônica, o fundo fornece recursos para estados e municípios para ações de combate ao desmatamento e a incêndios. O fundo é abastecido com recursos de doações internacionais. Os governos de Alemanha e Noruega respondem, juntos, por mais de 99% dos depósitos. Em dez anos (2009 a 2018), o fundo aplicou mais de R$ 1 bilhão em 103 projetos de órgãos públicos e organizações não-governamentais. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) administra os recursos e aprova os projetos. Em 2019, primeiro ano do governo Jair Bolsonaro, as ações do fundo foram paralisadas. Na ocasião, o governo suspendeu comitês, entre eles o Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA), que tem como atribuição estabelecer as diretrizes e critérios para aplicação dos recursos do fundo. Isso levou Noruega e Alemanha a suspenderem os repasses. Em 1º de janeiro, dia em que tomou posse como novo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma série de medidas, entre elas um decreto em que determinou a retomada do fundo. Após a edição do decreto, entidades ambientais disseram ter boa expectativa com a retomada do fundo, afirmando ser possível garantir a preservação ambiental da região e a buscar o desenvolvimento sustentável. Também após o decreto, a Noruega informou que o Brasil já poderia gastar cerca de R$ 3 bilhões doados pelo país ao Fundo Amazônia. E a Alemanha anunciou a destinação de 35 milhões de euros. Fonte: G1 Curadoria: Boi a Pasto
Lula visita Casa de Saúde Yanomami em Roraima e diz que situação de indígenas é desumana: ‘O que vi me abalou’
Ministério da Saúde decretou emergência de saúde pública para combater desassistência de indígenas Yanomami nessa sexta-feira (20), um dia antes da visita do presidente. Quase 100 crianças Yanomami morrem em 2022. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visitou a Casa de Saúde Indígena Yanomami neste sábado (21) e classificou como desumana a situação vivida pelos indígenas em Roraima. A visita do presidente ocorreu após o Ministério da Saúde declarar emergência de saúde pública para enfrentar à desassistência sanitária no território Yanomami. “Se alguém me contasse que em Roraima tinham pessoas sendo tratadas dessa forma desumana, como vi o povo Yanomami aqui, eu não acreditaria. O que vi me abalou. Vim aqui para dizer que vamos tratar nossos indígenas como seres humanos.” Acompanhado de sete ministros, entre eles a da Saúde, Nísia Trindade, e Sonia Guajajara, dos Povos Indígenas, Lula esteve por cerca de duas horas dentro da Casa de Saúde, na zona Rural de Boa Vista. Ao sair, todos se disseram impressionados com o que viram. “Precisamos também responsabilizar o governo anterior por ter permitido que essa situação se agravasse ao ponto de a gente chegar aqui e encontrar adultos com peso de criança, e crianças em uma situação de pele e osso”, disse Guajajara. A situação descrita pela ministra foi inúmeras vezes retratada em fotos e vídeos divulgadas por organizações indígenas que pedem o fim do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, apontando como o maior causador dos problemas na reserva. Só em 2022, foram registradas 99 mortes de crianças impactadas pelo garimpo. Antes da visita de Lula, técnicos do Ministério da Saúde foram enviados para a Terra Indígena para elaborar um diagnóstico da situação. Em quatro dias, resgataram ao menos oito crianças Yanomami em estado grave, com quadros severos de desnutrição e malária. O plano do governo é enviar equipes de saúde para atender os indígenas dentro do próprio território. “Eu acho que uma forma da gente resolver isso é fazer com que a gente monte o plantão da saúde. Nas nas aldeias, para que a gente possa cuidar deles lá. Fica mais fácil a gente transportar 10 médicos [para dentro da reserva] do que transportar duzentos índios que estão aqui”, disse Lula. Além disso, questionado pelo g1 sobre o plano para combater os garimpos ilegais na reserva, Lula prometeu acabar a atividade: “O que eu posso dizer é que não vai existir mais garimpo ilegal”. “No caso da Saúde, nós definimos que isso é uma emergência sanitária de importância nacional semelhante a uma epidemia, é isso que precisa ficar claro”, pontuou Nísia, acrescentando que o governo prepara um plano de trabalho. “A força do SUS começará a vim a partir de segunda-feira (23) com mais profissionais médicos e enfermeiros para esse atendimento de emergência. Mas, sabemos que temos que melhorar a saúde onde as populações, onde os povos indígenas moram, nas suas comunidades”, reafirmou. Lula e a comitiva de ministros desembarcou às 9h49 na Base Aérea de Boa Vista. Ao chegar na Casai, foi recepcionado por indígenas que entoaram cantos ao vê-lo. Além disso, alguns seguram cartazes com pedidos de ajuda, como “Vidas indígenas importam” e “fora garimpo”. Estavam com Lula os ministros: Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Nísia Trindade (Saúde), Sônia Guajajara (Povos Indígenas), Flávio Dino (Justiça), José Múcio (Defesa), Silvio Almeida (Direitos Humanos), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral), General Gonçalves Dias (Gabinete de Segurança Institucional), e o comandante da Aeronáutica, Marcelo Kanitz Damasceno. O secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba, também integrou a comitiva. Tabeba já afirmou ao g1 que o combate à desnutrição e malária entre os Yanomami é prioridade. “Um verdadeiro genocídio anunciado acontece na área que sofre com o garimpo ilegal e suas consequências. Fome, intoxicação e doenças infecciosas são algumas das enfermidades enfrentadas”, disse Tabeba no Instagram, após a visita. Mais cedo, no Twitter, ministra da Saúde, Nísia, já havia classificado como grave a situação. Segundo ela, foram registrados “3 óbitos de crianças entre 24 e 27/12 e 11.530 casos de malária no último ano.”O governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), e o prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique recepcionaram o presidente e comitiva de ministros na Base Aérea. Além dos dois, outras autoridades locais também acompanharam a visita. Entre eles, o defensor público-geral, Oleno Matos, e o deputado federal eleito Stélio Dener (Republicanos), o senador Telmário Mota (Republicanos) e a ex-deputada estadual Betânia Almeida. Telmário e Betânia foram vaiados pelas pessoas que acompanhavam o evento, com gritos de “golpistas” e “garimpeiros”. Após a visita, Lula e comitiva deixou Boa Vista por volta das 13h (horário local) rumo a Brasília. O secretário Tapeba segue na capital, onde acompanha as ações feitas em prol da saúde Yanomami. Criação de Comitê Além da calamidade na saúde, também foi criado o Comitê de Coordenação Nacional, para discutir e adotar medidas em articulação entre os poderes para prestar atendimento a essa população. O plano de ação deve ser apresentado no prazo de quarenta e cinco dias, e o comitê trabalhará por 90 dias, prazo que pode ser prorrogado. A avaliação feita pelos integrantes o governo é que a situação sanitária no território caminha para uma “crise humanitária” – devido ao aumento de casos de desnutrição em crianças e ao avanço do garimpo ilegal na região. “Recebemos informações sobre a absurda situação de desnutrição de crianças Yanomami em Roraima. […] Viajarei ao estado para oferecer o suporte do governo federal e, junto com nossos ministros, atuaremos pela garantia da vida de crianças Yanomami”, escreveu Lula, em uma rede social, na sexta-feira (20). Dados da (Sesai), obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), indicam que, ainda em 2021, 56,5% das crianças acompanhadas pelo governo no território Yanomami apresentaram quadro de desnutrição aguda – quando o peso é considerado baixo ou baixíssimo para a idade. Fonte: G1 Curadoria: Boi a Pasto
Mais de mil indígenas Yanomami em estado grave foram resgatados nos últimos dias, diz secretário
Equipes do Ministério da Saúde atuam de forma emergencial na região para socorrer indígenas doentes. Garimpo é o principal casador da crise sanitária, afirma o governo federal. Mais de mil indígenas em estado de saúde grave foram resgatados da Terra Indígena Yanomami nos últimos dias por equipes do Ministério da Saúde que atuam de forma emergencial em comunidades dentro da reserva. A estimativa é do secretário de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba, divulgada nesta terça-feira (23) em coletiva à imprensa em Boa Vista. As equipes estão na reserva desde o dia 16 de janeiro para atuar frente à desassistência sanitária no território. Os indígenas sofrem, principalmente, com malária e com desnutrição grave, afirma Tapeba. “Nós acreditamos que mais de mil indígenas foram resgatados nesses últimos dias do território para não morrer”, afirmou. Em uma semana, o único hospital infantil do estado recebeu 29 crianças Yanomami doentes. Os indígenas são resgatados das comunidades onde vivem e levados ao posto de Surucucu, uma unidade considerada de referência na região, mas que se resume a um barracão de madeira de chão batido e com estrutura precária. De lá, os quadros gravíssimos são encaminhados para Boa Vista. O presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kuana (Condisi-YY), Júnior Hekurari Yanomami, disse que, só no domingo (22), foram resgatados 26 crianças e dois adultos foram resgatados durante a missão do Ministério da Saúde. O trabalho tem o apoio da Força Aérea Brasileira (FAB). Ele disse ainda que os dados sobre os indígenas resgatados mudam conforme os dias se passam e é provável que o número aumente ainda mais, tendo em vista que há regiões do território que ainda não receberam os agentes de saúde. O secretário voltou a falar que os indígenas vivem em “situação de guerra”. “É uma operação que envolve uma complexidade muito grande, uma estrutura, uma logística e nós precisamos cobrir todo o território, principalmente aquelas comunidades que estão muitas vezes refém das ações dos garimpeiros”, disse o secretário em coletiva. Na coletiva, Weibe Tapeba também falou em realizar uma auditoria interna para investigar os contratos de medicamentos e de realização de voos feitos pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (DSEI-Y), responsável pelo atendimento direto aos indíegnas. “Pretendemos implantar aqui uma auditoria interna pra acompanhar essas questões do contratos. É um absurdo a gente pensar nessa possibilidade, de desvio de recursos para medicamentos, por exemplo. Estamos acompanhando um cenário bem complicado também no contrato de horas voos, que é o principal aqui do Distrito. A gente não pode pensar desse serviço ser paralisado”, destacou. Clima de guerra O secretário relatou ao g1 que chegou a ver garimpeiros armados enquanto participava do resgate de pacientes em estado grave de saúde na comunidade de Cachoeira, na Terra Indígena Yanomami. Tapeba afirmou que, naquele dia, o resgate na comunidade dominada pelo garimpo só foi possível por conta do apoio de segurança da Força Área Brasileira. O secretário comparou a operação de resgate dos indígenas à uma guerra. Agora, ele planeja instalar um hospital de Campanha dentro da reserva para atender as dezenas de pessoas doentes, principalmente com malária e desnutrição. Tapeba passou um dia na região de Surucucu. Ele retornou a Boa Vista nessa segunda. No domingo (22), acompanhou de perto a situação de indígenas com quadro grave de desnutrição em comunidades dominadas pelo garimpo – a atividade ilegal é a principal causa da crise sanitária no território, e também em polos de saúde sem infraestrutura básica para atender os doentes. “Tudo essa crise é reflexo do garimpo e do garimpeiro, não tem como não ser. Nós temos cerca de 30 mil indígenas Yanomami e mais de 20 mil garimpeiros. Se não fosse os garimpeiros, os indígenas Yanomami certamente viveriam livres e autossuficientes como viviam antes”. Após o resgate das crianças e adultos, eles foram levados para o polo base de Surucucu, que é uma unidade considerada de referência na região, mas que se resume a um barracão de madeira de chão batido e com estrutura precária. Visita de Lula Tapeba chegou a Roraima no sábado (21). Ele estava na comitiva de Lula (PT), que viajou ao estado para ver de perto a desassistência aos Yanomami. O presidente se surpreendeu com o que encontrou. “Se alguém me contasse que em Roraima tinham pessoas sendo tratadas dessa forma desumana, como vi o povo Yanomami aqui, eu não acreditaria. O que vi me abalou. Vim aqui para dizer que vamos tratar nossos indígenas como seres humanos”, disse Lula. “É um cenário de muita guerra. O que a gente viu ontem é de partir o coração”, reforçou Tabepa sobre a grave crise sanitária enfrentada pelo povo Yanomami. Para buscar solução à crise sanitária Yanomami, o Ministério da Saúde declarou emergência de saúde pública. Lula também criou o Comitê de Coordenação Nacional para discutir e adotar medidas em articulação entre os poderes para prestar atendimento a essa população. O plano de ação deve ser apresentado no prazo de 45 dias, e o comitê trabalhará por 90 dias – prazo que pode ser prorrogado. Com a visita de Lula a Roraima para tratar sobre a crise sanitária, a dramática situação do povo Yanomami se tornou um dos assuntos mais comentados do país no Twitter. Muitas pessoas, ao verem as imagens das vítimas, chamaram de “barbárie” e “descaso”. Saúde dos indígenas Maior reserva indígena do Brasil, a Terra Yanomami registra nos últimos anos agravamento na saúde dos indígenas, com casos graves de crianças e adultos com desnutrição severa, verminose e malária, em meio ao avanço do garimpo ilegal. Só em 2022, segundo o governo federal, 99 crianças Yanomami morreram – a maioria por desnutrição, pneumonia e diarreia, que doenças evitáveis. A estimativa é que, ao todo no território, 570 crianças morreram nos últimos quatro anos, na gestão de Jair Bolsonaro. Em 2021, o g1 e o Fantástico já tinham registrado cenas inéditas e exclusivas – semelhantes às divulgadas recentemente – de crianças extremamente magras, com quadros aparentes de desnutrição e de verminose, além de dezenas de indígenas doentes com sintomas de malária em comunidades Yanomami. Fonte: G1 Curadoria: Boi a
Destruição de área indígena leva ICMBio a criar uma força-tarefa no Tocantins
Segundo o ICMBio, há 12 anos a Mata do Mamão tinha o dobro do tamanho que tem hoje – a proibição da circulação tinha como objetivo conter a ocupação ilegal, principalmente, de criadores de gado, mas não foi o bastante para frear a destruição na mata. A destruição de uma área indígena protegida por decisão judicial levou o ICMBio a criar uma força tarefa no Tocantins. “Essa é a quantidade de gado que tem só num pedacinho aqui da ilha. Se tem povos originários aqui, como é que vai lidar com tudo isso né, isso é de retireiros”, narra um fiscal em um vídeo. Fiscais do Ibama flagraram um rebanho em uma área da Ilha do Bananal conhecida como a “Mata do Mamão”, um santuário ecológico de floresta nativa. É onde os biomas do Cerrado, da Amazônia e do Pantanal se encontram. É também o lar de indígenas que escolheram viver isolados. Pegadas indicam a presença de integrantes do povo Avá-Canoeiro. Para protegê-los, desde 2019, a circulação de não-indígenas no local é proibida pela Justiça Federal. Mas a decisão não está sendo respeitada. Como narra um dos fiscais. “O que a gente vê é o saqueamento completo desse lago no que diz respeito à pesca predatória”, diz o fiscal em um vídeo. Eles registraram a degradação em parte do Parque Nacional do Araguaia, onde fica a Ilha do Bananal. Carcaças de pirarucu, cervos e pássaros abatidos por pescadores e caçadores que invadiram o local; madeiras extraídas ilegalmente, e até construção de barracos. “A degradação desse ambiente é muito grave porque afeta diretamente o modo de vida dos índios, a biodiversidade do local e o trabalho e a razão de ser do parque nacional”, diz o chefe do Parque Nacional do Araguaia, Lino Rocha. Segundo o ICMBio, há 12 anos a Mata do Mamão tinha o dobro do tamanho que tem hoje. A proibição da circulação tinha como objetivo conter a ocupação ilegal, principalmente, de criadores de gado, mas não foi o bastante para frear a destruição na mata. Agora, uma força tarefa de fiscais ambientais foi criada para investigar os crimes na região e tentar identificar os responsáveis. Tudo para preservar a biodiversidade e manter o grupo de indígenas Avá-Canoeiro isolado, como determina a Justiça. O Ministério Público Federal e o Ibama estudam ainda alternativas para melhorar o monitoramento da região. “O Ibama tem uma proposta da gente criar uma alternativa tipo uma zona de amortecimento pra aquela mata”, diz o superintendente do Ibama/TO, Isac Braz Cunha. “Com esse diagnóstico que foi feito, que outras medidas possam vir a ser tomadas. Que venham trazer essa efetividade”, diz o procurador da República Álvaro Manzano. Representantes do povo Avá-Canoeiro querem que a preservação da natureza caminhe junto com a garantia de proteção do grupo de indígenas que ainda vive isolado. “A gente nem sabe de onde vem esses vaqueiros, é preocupante não só para os isolados, mas para a fauna de dentro da ilha. Porque ali tinha que ser preservado e não ser destruído como está sendo destruído hoje”, diz a indígena Typyire Silva Âwa. Fonte: G1 Curadoria: Boi a Pasto