janeiro 13, 2025

STF rejeita marco temporal para demarcação de terras indígenas; veja o que acontece agora

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a tese do marco temporal para demarcação das terras indígenas nesta quinta-feira, 21. Com o placar de nove a dois, os ministros foram contrários à tese de que um território indígena só poderia ser demarcado se houvesse uma comprovação de que a comunidade requerente estivesse no local na data da promulgação da Constituição Federal, ou seja, no dia 5 de outubro de 1988. Na prática, a decisão é uma vitória dos povos originários.

Alemanha anuncia cerca de 200 milhões de euros para ações ambientais no Brasil

Valor equivale a mais de R$ 1,1 bilhão, na cotação atual. País europeu é um dos principais financiadores do Fundo Amazônia; verba anunciada vai também para outras iniciativas. Os governos do Brasil e da Alemanha fizeram um anúncio conjunto nesta segunda-feira (30) para detalhar um aporte de cerca de 200 milhões de euros, a serem enviados pela […]

Marina diz que governo usará recursos do Fundo Amazônia para ajudar povo Yanomami

População indígena sofre com uma grave crise de saúde, com registros de mortes de adultos e crianças provocados por doenças como desnutrição e malária. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou nesta segunda-feira (30) que o governo federal utilizará recursos do Fundo Amazônia para ajudar o povo Yanomami. A população indígena sofre com uma grave crise de saúde, […]

Destruição de área indígena leva ICMBio a criar uma força-tarefa no Tocantins

Segundo o ICMBio, há 12 anos a Mata do Mamão tinha o dobro do tamanho que tem hoje – a proibição da circulação tinha como objetivo conter a ocupação ilegal, principalmente, de criadores de gado, mas não foi o bastante para frear a destruição na mata. A destruição de uma área indígena protegida por decisão […]