Por Juliano Galisi
Enquanto os argentinos estão tendo que abrir mão do churrasco — uma questão cultural, naquele País — por essas bandas, nosso povo vai poder comer mais carne bovina, entre outras, pois a Câmara dos Deputados aprovou ontem,10, o primeiro projeto de regulamentação da Reforma Tributária, incluindo carnes na cesta básica dos brasileiros, ou seja, os produtos ficaram desonerados de impostos.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 10, o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária. Um dos principais entraves nas negociações da proposta era a inclusão ou não de proteínas animais na cesta básica de produtos isentos de impostos. O embate, que contrapôs técnicos do Ministério da Fazenda à pressão do setor de alimentos e da bancada do agronegócio, obteve o apoio tanto de governistas quanto de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que agora disputam a “paternidade” da medida.
Os parlamentares de oposição argumentam que o governo, inicialmente contrário ao tema, cedeu à proposta diante de uma derrota iminente. Além disso, ressaltam que o destaque ao projeto de lei que incluiu a carne na cesta isenta de impostos é de autoria de Altineu Côrtes (RJ), líder do PL na Casa. Os governistas, por outro lado, destacam que a medida obteve apoio explícito do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), além de ter sido viabilizada pela relatoria do petista Reginaldo Lopes (MG).
Lopes já havia ampliado a cesta básica com imposto zero incluindo itens como óleo de milho, aveia e farinhas. As carnes, na proposta inicial, constavam em uma categoria com desconto de 60% no Imposto de Valor Agregado (IVA). No entanto, houve mobilização para que proteínas animais fossem contempladas com a isenção. A medida encampada por representantes do setor, como a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) e a Associação Brasileira dos Frigoríficos Brasileiros (Abrafrigo), que atuaram com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). A pauta também foi reivindicada por parlamentares de oposição.
Os técnicos da Fazenda, por outro lado, resistiam à proposta. Segundo cálculos da pasta comandada por Fernando Haddad, a desoneração de proteínas animais poderia aumentar em mais de 0,5 ponto porcentual a alíquota final do IVA. Esta também era a posição do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Entretanto, à revelia da posição defendida por seu ministério, Lula afirmou ser favorável à medida. Em entrevista à Rádio Sociedade no início do mês, o petista defendeu uma diferenciação dos cortes que seriam contemplados com a isenção. Para o presidente, consumidores de carnes nobres poderiam pagar um impostozinho, enquanto peças do dia-a-dia, não. Resta saber, agora, quem é que vai fazer essas diferenciação entre carnes de cortes especiais e as consideradas de segunda, se a indústria, ou os açougues e supermercados.
“Eu acho que nós temos que fazer uma diferenciação. Tem vários tipos de carne: você tem carne chique, de primeiríssima qualidade, que o cara que consome ela pode pagar um impostozinho (…) Tem outro tipo de carne que é a carne que o povo consome. Frango, por exemplo, faz parte do dia a dia brasileiro. Ovo faz parte do dia a dia brasileiro”.
Após as declarações, a bancada governista passou a avalizar a isenção das carnes e o destaque de Altineu Côrtes foi aprovado por 477 votos a favor, três contra e duas abstenções, obtendo o apoio de todas as siglas. O relator Reginaldo Lopes, durante a votação, pontuou que a sugestão sobre proteínas animais era oriunda de “vozes das ruas” e foi acolhida “em nome de todos os líderes”.
Após a aprovação, teve início um embate sobre a “paternidade” da proposta. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), discursando pelo governo, atribuiu a Lula a inclusão da demanda na Congresso. “É muito fácil a oposição, agora, dizer que foi ela que conquistou (a isenção das proteínas animais). Não é verdade; eles votaram contra a reforma tributária o tempo inteiro e têm nas suas costas a fila do osso sem carne para o povo brasileiro”, afirmou a deputada federal.
Jandira foi rebatida por Rodolfo Nogueira (PL-MS), a quem o governo Lula só mudou de posição nos últimos instantes. “Vitória da oposição. Vitória do PL. Vitória da FPA”, disse. “Esse governo cometeu estelionato eleitoral: prometeu picanha e só entregou pé de frango. E agora, aos 45 minutos, vendo que ia perder de lavada, mudou seu voto.” “Vitória das famílias brasileiras”, disse o deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), presidente da FPA, em publicação no X (antigo Twitter), reforçando que lideranças do governo, inicialmente, haviam retirado a matéria da pauta.
Fonte: Estadão
Curadoria: Marisa Rodrigues para o portal Boi a Pasto
