Marina lança pacto contra a seca, anunciando que há risco de nova estiagem na Amazônia e no Pantanal
A ministra Marina Silva, ao lado do presidente Lula, assinou uma série decretos voltados à preservação ambiental, na manhã desta quarta-feira, em Brasília, em celebração ao Dia Mundial do Meio Ambiente. O pacote de medidas inclui ainda um pacto contra secas firmado com governadores diante da previsão de uma nova temporada de estiagem no Pantanal e na Amazônia. A meta é reduzir o risco de incêndios que ameaçam ambos os biomas. No ano passado os rios da Amazônia tiveram a maior seca da história.
STF rejeita marco temporal para demarcação de terras indígenas; veja o que acontece agora
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a tese do marco temporal para demarcação das terras indígenas nesta quinta-feira, 21. Com o placar de nove a dois, os ministros foram contrários à tese de que um território indígena só poderia ser demarcado se houvesse uma comprovação de que a comunidade requerente estivesse no local na data da promulgação da Constituição Federal, ou seja, no dia 5 de outubro de 1988. Na prática, a decisão é uma vitória dos povos originários.
Mendonça pede vista e adia julgamento sobre marco temporal na demarcação de terras indígenas
Se tese for aprovada, povos originários só poderão reivindicar a posse de áreas que já estivessem ocupando na data de promulgação da Constituição de 1988.
Ministérios: Senado aprova MP no último dia de prazo e confirma derrotas para Marina e Guajajara
O Senadoaprovou, com 51 votos a favor, 19 contra e uma abstenção, nesta quinta-feira (1º), último dia de prazo, a medida provisória (MP) da organização básica dos ministérios do governo Lula. O texto vai à sanção presidencial.
Editada pelo petista em 1º de janeiro, quando tomou posse, a MP alterou a estrutura da Esplanada dos Ministérios e ampliou o número de pastas de 23, do governo Jair Bolsonaro, para 37.
O que criadores de gado e frigoríficos fazem para evitar o desmatamento na Amazônia
A pecuária é a principal atividade econômica da Amazônia, e, por consequência, é a que mais utiliza áreas desmatadas da região. Essa ligação entre criação de gado e Amazônia é antiga, surgiu na década de 1950 e contou com incentivo do governo federal (clique aqui e saiba mais).
Atualmente, 41,6% do rebanho brasileiro está nos estados que compõem a Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão). São mais de 89 milhões de animais e cerca de 29 milhões de pessoas.
Como se justifica a prospecção de petróleo em plena bacia amazônica quando as energias limpas e renováveis já são uma realidade?
O presidente Lula não deve estar conseguindo dormir direito, apesar de sua cama ultraconfortável que custou aos cofres públicos a bagatela de R$ 42 mil reais. Isso porquê, neste mês de maio, não páram de pipocar notícias antagônicas ao seu plano de Governo. A penúltima, da semana passada, veio da Petrobrás que submeteu ao Ibama um pedido de autorização para perfuração de poços de petróleo em plena bacia amazônica, a 500 kms da Foz do Rio Amazonas, e a 175 kms do Amapá. Bem, a estatal tem o direito de tentar prospectar novos poços onde bem entender, mas deveria respeitar a decisão do Ibama, que negou essa autorização. E o que ela fêz? Se fêz de tonta, e disse que vai entrar com recursos para ter o seu pedido analisado novamente pelo Ibama. Ou seja, respeito zero pela palavra do mais importante instituto brasileiro sobre o nosso meio-ambiente. Deu, literalmente, de ombros.
No Japão, Lula sinaliza que exploração de novo pré-sal na Foz do Amazonas pela Petrobrás não está descartada
Projeto barrado pelo Ibama tem sido motivo de queda de braço entre os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Marina Silva (Meio Ambiente). Lula chega de viagem do Japão nesta terça-feira (23) e deve assumir a arbitragem
Em um país anti-indígena — quando não querem ouví-los — uma imagem vale mais que mil palavras
Resistir é uma ação que corre pelas veias do povo indígena brasileiro, que não é uma escolha, mas a única maneira de ainda continuar existindo. Ontem escravizados pelos colonizadores, hoje ameaçados pelos ternos e togas e o amanhã ainda incerto, mas já com suas terras prometidas para o poder econômico.
Lula diz que ‘desgraceira’ o levou a assinar decreto para retirar garimpeiros de território yanomami
Presidente afirma que encontrou indígenas em situação de abandono durante visita a Roraima O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (31) que a situação de “desgraceira” vivida por indígenas o levou a assinar um decreto que determina a retirada de garimpeiros da Terra Indígena Yanomami. Em seu discurso, Lula citou sua viagem a Boa Vista ao lado da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, no dia 21. “O fato de ela ser ministra e o fato de a gente ter visitado lá em Roraima, uma terra yanomami, de ver a desgraceira que está acontecendo com aquele povo abandonado, fez com que ontem nós assinássemos um decreto para definitivamente tirarmos os garimpeiros das terras indígenas deste país”, disse. A declaração foi dada durante cerimônia no Palácio do Planalto para assinaturas de decretos que criam o Conselho de Participação Social e o Sistema de Participação Social Interministerial. Também participaram do evento a primeira-dama, Janja da Silva, e o ministro da Secretaria de Governo, Márcio Macêdo. Na segunda-feira (30), Lula já havia prometido acabar com o garimpo em áreas indígenas. “Vamos tomar todas as atitudes para tirar os garimpeiros ilegais e cuidar dos yanomamis. Resolvemos tomar decisão, acabar com a brincadeira, não vai mais ter garimpo. Não vai mais ter sobrevoo, barcaças com combustíveis”, disse o presidente a jornalistas. Na ocasião, Lula também assinou um decreto com medidas como o fechamento do espaço aéreo para aeronaves não autorizadas pela Aeronáutica, para fechar o cerco contra o garimpo na área yanomami. O texto amplia o poder de atuação dos ministérios da Defesa, da Saúde, dos Povos Indígenas e do Desenvolvimento Social e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Autoriza, ainda, a Aeronáutica a criar uma zona de identificação de defesa aérea no local, controlando o espaço aéreo e atuando para “neutralizar” aeronaves e equipamentos relacionados ao garimpo ilegal. “O Ministério da Defesa atuará no fornecimento de dados de inteligência e no transporte aéreo logístico das equipes da Polícia Federal, do lbama e dos demais órgãos e entidades da administração pública federal que participarão diretamente na neutralização de aeronaves e de equipamentos relacionados com a mineração ilegal no território yanomami”, diz trecho do decreto. O documento diz também que só poderá acessar o território yanomami quem for autorizado conforme um ato conjunto dos ministérios da Saúde e dos Povos Indígenas, “com vistas à prevenção e à redução do risco de transmissão de doenças e de outros agravos”. Além disso, o decreto libera as pastas para requisitarem bens, servidores e serviços necessários. Fonte: Folha de São Paulo Curadoria: Boi a Pasto
Alemanha anuncia cerca de 200 milhões de euros para ações ambientais no Brasil
Valor equivale a mais de R$ 1,1 bilhão, na cotação atual. País europeu é um dos principais financiadores do Fundo Amazônia; verba anunciada vai também para outras iniciativas. Os governos do Brasil e da Alemanha fizeram um anúncio conjunto nesta segunda-feira (30) para detalhar um aporte de cerca de 200 milhões de euros, a serem enviados pela Alemanha, para uso em ações ambientais no Brasil. O anúncio foi feito em Brasília, após uma reunião entre a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e a ministra da Cooperação da Alemanha, Svenja Schulze. Conforme o anúncio, os 203 milhões de euros serão divididos entre diferentes iniciativas (veja detalhes das principais “linhas” de financiamento mais abaixo): Ao tomar posse no cargo, no início de janeiro, Marina Silva afirmou que o país precisaria de “parcerias” para reestruturar a proteção ao meio ambiente no país. Como os recursos vão ser distribuídos De acordo com o comunicado conjunto, os recursos vão ser distribuídos da seguinte maneira: Ajuda aos Yanomami Também na coletiva com a ministra alemã, Marina Silva afirmou que o governo federal utilizará recursos do Fundo Amazônia para ajudar o povo Yanomami. A população indígena sofre com uma grave crise de saúde, com inúmeros registros de desnutrição e malária. Criado em 2008, o Fundo Amazônia estava parado desde 2019, primeiro ano do governo Jair Bolsonaro. Na ocasião, o então governo suspendeu diversos comitês, entre os quais dois ligados ao fundo. Naquele mesmo ano, em meio a diversas medidas e declarações polêmicas do governo sobre a gestão ambiental, Noruega e Alemanha suspenderam os repasses. Em 1º de janeiro, dia em que tomou posse como novo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma série de medidas, entre elas um decreto em que determinou a retomada do fundo. Fonte: G1 Curadoria: Boi a Pasto