Projeto barrado pelo Ibama tem sido motivo de queda de braço entre os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Marina Silva (Meio Ambiente). Lula chega de viagem do Japão nesta terça-feira (23) e deve assumir a arbitragem
Valter Campanato/Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) volta do Japão nesta terça-feira (23), onde está participando de reunião do G7, e terá um abacaxi para descascar envolvendo a exploração do que vem sendo chamado de “novo pré-sal” na Foz do Amazonas. Em discurso ontem (21), Lula indicou que o projeto de exploração de petróleo na região pela Petrobras, barrado pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) por questões técnicas, não está descartado.
A exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas pela estatal brasileira virou um cabo de guerra entre os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Marina Silva (Meio Ambiente), segundo reportagem do jornal O Estado de S.Paulo. O Ibama, que indeferiu o pedido de licença ambiental feito pela Petrobras, é ligado à pasta de Marina, cuja opinião contrária ao projeto é dada como certa, principalmente devido aos impactos ambientais e às populações. O impasse deve, então, ser arbitrado pelo presidente Lula.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima definiu o projeto como “altamente impactante” e disse isso ao presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. De seu lado, o Ibama enfatizou que a Petrobras não comprovou tecnicamente que esses impactos não vão existir.
Em seu parecer, o Ibama apontou haver “inconsistências identificadas sucessivamente” e “notória sensibilidade socioambiental da área de influência e da área sujeita ao risco”, destacando a necessidade de “avaliações mais amplas e aprofundadas”.
Resta saber como Lula fará para contornar o imbróglio. Durante a campanha e desde que assumiu a Presidência do país, em janeiro, o presidente tem reforçado em seus discuros a importância da preservação ambiental. No Japão, não foi diferente.
Em reunião bilateral com o primeiro-ministro da Austrália, Anthony Albanese, na sexta-feira passada (19), o brasileiro ressaltou que sua prioridade é reforçar a proteção do meio ambiente e da biodiversidade. E mencionou também os investimentos australianos na produção de hidrogênio verde no Ceará.
Petrobras já disse que vai recorrer de posição contrária do Ibama à exploração do pré-sal da Foz do Amazonas
Caso Lula se posicione favoravelmente à exploração do pré-sal na Foz do Amazonas, ele pode contrariar Marina Silva. A Petrobras já disse que vai recorrer do parecer contrário do Ibama.
Por outro lado, Lula declarou que, se riscos reais forem identificados, haverá veto à exploração. “Se extrair petróleo na Foz do Amazonas, que é a 530 quilômetros, em alto-mar, se explorar esse petróleo tiver problema para a Amazônia, certamente não será explorado. Mas eu acho difícil, porque é a 530 quilômetros de distância da Amazônia, sabe?”, disse o presidente a jornalistas em Hiroshima, após encerrar sua passagem pela cúpula do G7 (grupo das sete nações mais ricas do mundo, liderado pelos Estados Unidos), conforme publicado pelo Estadão.
Em coletiva de imprensa realizada pouco antes, Lula voltou a dizer que a Amazônia não deve ser transformada em um santuário. “Quem mora na Amazônia tem direito a ter os bens materiais que todo mundo tem”, avaliou.
De seu lado, Marina chegou a comparar a exploração do petróleo na Foz do Amazonas com a polêmica construção da usina de Belo Monte, em Altamira (PA).
O fato é que o projeto é bastante complexo. O petróleo é um combustível fóssil e muitos países e petroleiras pelo mundo têm centrado esforços no desenvolvimento de fontes de energia mais verdes.
A propósito disso, o presidente Lula já chegou a dizer algumas vezes que a Petrobras deveria entrar nessa onda. Projetos nesse sentido da estatal foram retirados da agenda da petroleira nacional, cujo maior acionista é o governo, principalmente nos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro.
Do lado dos que defendem o projeto, o ministro de Minas e Energia disse, na segunda-feira (15), que o pretexto de um “pseudorrisco” não pode impedir a prospecção para que se tenha “conhecimento científico das potencialidades e riquezas naturais”. “O que se discute neste momento não é a exploração dos diversos poços daquela região. Se discute a autorização para pesquisar uma reserva da margem equatorial. Se nós vamos fazer a exploração dessas potencialidades ou não, é uma decisão a ser tomada em outro momento pelo governo brasileiro”, disse.
A exploração de petróleo na Foz do Amazonas é defendida por políticos da região, como o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (AP), que deixou a Rede Sustentabilidade, partido de Marina, após a decisão do Ibama.
Por ora, a queda de braço entre Marina e Silveira tem sido mediada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, mas será assumida por Lula. “Estou chegando no Brasil na terça-feira e vou cuidar disso”, afirmou.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias e de O Estado de S.Paulo
Curadoria Boi a Pasto
