Em cerimônia nesta quarta-feira (13), o governo federal anunciou pacote para socorrer empresas exportadoras impactadas pelo tarifaço.
Por Redação
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) um pacote de medidas para socorrer empresas exportadoras impactadas pela tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos a produtos brasileiros, que apesar de ter vindo com isenções, ainda impacta a economia
- Medida Provisória Brasil Soberano oferecerá crédito de R$ 30 bilhões para exportadores afetados pedo tarifaço, além de outras ações.
A MP institui o programa Brasil Soberano, que traz medidas para o enfrentamento das consequências dos recentes aumentos de tarifas aduaneiras feitas pelo governo dos Estados Unidos, tais como:
- Criação de linha de financiamento com recursos do superávit financeiro do fundo de garantia à exportação;
- Mudança das regras do seguro de crédito à exportação, prorrogação excepcional dos prazos de suspensão de tributos
- Medidas de contratação pública para incentivar a aquisição de gêneros alimentícios impactados pelas tarifas e mudanças em fundos garantidores para amparar os exportadores.
Uma destas medidas é a expansão ou a extensão do Reintegra, um programa que já existe para pequenas empresas e que devolve 3% daquele valor que já é exportado pelos empresários, uma forma de tentar minimizar os custos, principalmente com tributos residuais. Agora o governo está estendendo o Reintegra a todas as empresas exportadoras, que portanto agora vão ter acesso a essa devolução de 3% do valor exportado.
Outra medida é o drawback, que é uma espécie de suspensão da cobrança de impostos sobre aqueles itens importados que são usados na produção dos bens que são exportados, ou seja, tudo aquilo que eles pegam de insumo, hoje eles vão conseguir a suspensão de impostos por um ano, segundo as informações divulgadas pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.
O anúncio estava previsto para 11h30 e começou com atraso de mais de uma hora. O vice-presidente Geraldo Alckmin fez a fala de abertura, afirmando que Haddad detalharia as medidas econômicas. Alckmin citou o apóstolo Paulo, dizendo que “não trabalha pela paz, senão quem luta contra a injustiça. Não se deixe vencer pelo mal, mas vença o mal fazendo o bem”, afirmando que Lula “deve ter certeza de que está fazendo o bem”.
Presidente da Confederação Nacional da Indústria: ‘Desafio gera oportunidade’
Ricardo Alban, presidente da Confederação Nacional da Indústria, afirmou que toda crise gera desafios e todo desafio gera oportunidade.
“E a gente tem que olhar esse desafio, essa oportunidade, sob o prisma do copo meio cheio. Esse é o nosso objetivo.”
Alban disse que aplaude as medidas, “que são paliativas”, e que o setor irá trabalhar muito duro para que essas medidas possam ser superadas o mais breve possível. O presidente pediu que o governo tenha um “olho muito aguçado na defesa comercial”:
“Ela vai se tornar cada vez mais importante, não por um protecionismo e não por cometer os mesmos erros que talvez estejamos vendo no mercado internacional, mas preservarmos a nossa capacidade de resiliência e de reação da indústria nacional. Então, a defesa comercial é um ponto muito delicado a ser observado.”
Ele ainda defendeu que se dê muito mais ênfase aos acordos bilaterais. “Nós temos que ser uma verdadeira cruzada nos acordos bilaterais. Se for com o Mercosul, ótimo, se não for com o Mercosul, vamos fazer acordos bilaterais.”
Haddad diz que governo está tomando medidas estruturais
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que muitas das medidas terão fôlego até 2027, “porque a reforma tributária, ao entrar em vigor, já vai destravar muitas exportações que se tornam, pelo nosso sistema tributário caótico, impossíveis de serem realizadas”, e que o governo tomou medidas estruturais.
“Aproveitamos esse incêndio para fortalecer e, num certo sentido, recriar duas outras pernas de um arcabouço de fortalecimento das exportações que está sendo anunciado hoje em caráter estrutural, não apenas conjuntural.”
Lula: ‘A bola está com o Congresso’
Lula abriu sua fala dizendo que, agora, “o governo está passando a bola para o time da Câmara e o time do Senado”. E que, quanto mais rápido votarem, mais rápido a ajuda vai chegar a quem foi prejudicado.
“Caro Davi, meu caro Hugo Motta, companheiros deputados, senadores e deputadas, a bola está com vocês. Quanto mais rápido vocês voltarem, mais rápido os prejudicados serão beneficiados. E nós também estamos dando ao mundo uma saída, porque muitos países estão na mesma dificuldade que o Brasil. Então, estamos mostrando que assim se faz.”
Lula afirmou que “ninguém está desrespeitando a regra de direitos humanos como estão tentando apresentar ao mundo”, e que os americanos, “toda vez que resolvem brigar com alguém tentam criar uma imagem de demônio contra as pessoas que eles querem brigar.”
“Com muita tranquilidade, a gente vai continuar fazendo o que é dizer o bom para os empresários, para os trabalhadores. A gente vai tentar fazer o que tiver no nosso alcance para minimizar o problema que foi causado conosco. Então, vamos fazer o que estiver no nosso alcance.”
Lula disse que, “ao invés de ficar chorando aquilo que nós perdemos”, é hora de procurar outros parceiros comerciais.
“O mundo é grande, o mundo está rápido para fazer negociação com o Brasil. Todo mundo sabe que nós somos do bem, todo mundo sabe, que a gente não quer brigar com ninguém, que a gente faz concessões, mas a gente não merecia isso.”
Lula afirmou que o tarifaço não se trata de uma medida no campo do debate econômico, e sim político, com teor ideológico, e que se Trump “conhecesse a verdadeira história” não iria querer punir o Brasil.
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Fonte: Governo Federal/ CNN
Curadoria: Marisa Rodrigues para o portal Boi a Pasto
